Segundo o gestor, o decreto viabiliza a chegada de mais de 60 veículos, entre caminhões e caçambas, além de um reforço significativo no efetivo de trabalhadores.
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva
Entre os destaques, está a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer, que será assumida pela deputada Simone Pereira
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Os temporais já deixaram 13 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos e afetam mais de 100 cidades
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
As Delegacias Seccionais das maiores cidades do interior passam a ter divisões especializadas para o combate aos crimes de homicídio e tráfico
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
As bolsas tiveram reajuste de 75% para a iniciação científica, 40% mestrado e doutorado, e de 25% para pós-doutorado.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
O decreto determina o fim da obrigatoriedade de máscaras em todo o Estado em ambientes abertos e fechados
Governadora disse que Piauí já registrou aumento de casos de covid e a população precisa colaborar
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Portanto, fica facultado, em todo o Estado do Piauí, o uso de máscaras em espaços abertos, semiabertos e fechados.
Com o aumento nos casos de Covid-19, o Governo do Piauí adota novas medidas para o controle da doença.
Foi autorizado no decreto que as autoescolas poderão retornar em até 100% as atividades presenciais
A flexibilização será realizada em quatro etapas, tendo como condição necessária a permanência do Município na faixa de baixa transmissão (verde).
Pelo segundo ano não terá carnaval. Essa decisão foi anunciada nesta quinta, 03 de fevereiro em novo decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Valença
O decreto foi pautado em recomendações do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE).